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Prefeitura Municipal de Igaci

Alagoas

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Última atualização: 20 junho 2021 13:14:04

Diário Oficial

Junho - 2021

17/06/2021 - Edição nº 1494

Resumo: Portaria Nº. 315/2021 De 21 De Maio De 2021.
-Portaria Nº. 320/2021 De 04 De Junho De 2021
-Portaria Nº. 321/2021 De 04 De Junho De 2021
-Portaria Nº. 322/2021 De 04 De Junho De 2021
-Portaria Nº. 323/2021 De 04 De Junho De 2021
-Portaria Nº. 324/2021 De 16 De Junho De 2021
-Portaria Nº. 325/2021 De 16 De Junho De 2021
-Portaria Nº. 326/2021 De 16 De Junho De 2021.
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Nº certificação: FFZZL+ROFYLNJMQMD+RCNA

17/06/2021 - Edição nº 1493

Resumo: Aviso de Inexigibilidade de Licitação Processo Nº 20210526.010 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para o Igaci/AL.
-Extrato de Contrato Nº Inex-20210526.010 – Processo Nº 20210526.010 - Contratado: Brabo Magalhães Advogados.
-Aviso de Suspensão Edital de Chamamento Publico N° 02/2020 Lei Aldir Blanc.
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Nº certificação: 4XU76+TXMX/U6CKA9DTKYW

16/06/2021 - Edição nº 1492

Resumo: Aviso De Cotação - Referente a prontuário eletrônico – serviços continuados de informatização das Unidades Básicas de Saúde.
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Nº certificação: PXDCJGJXEGUYXTBEGTM0PQ

16/06/2021 - Edição nº 1491

Resumo: Extrato de Contrato nº DISP-20210510.009 - Processo nº 20210510.009 - Dispensa de Licitação - Contratado: José Willgner Barros Vieira

Nº certificação: 1V284PNVZF1AD2VCQWDEIA

14/06/2021 - Edição nº 1490

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 12/2021 - Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes, graxa, estopa e flanela, para atender às necessidades do Município de Igaci/AL.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 12/2021 - Registro de preços para contratação dos serviços de buffet, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades do Município de Igaci/AL.
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Nº certificação: G0T8EL4FIXFUPPUSNXNFOG

14/06/2021 - Edição nº 1489

Resumo: Extrato de Aditivo Contratual - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2020 – Processo nº 20210208.023 – Concorrência nº 001/2020 (Processo nº 20200204.030) - Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal Antônio Caetano de Souza, situada no Municípo de Igaci/AL.
-Extrato de Aditivo Contratual - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2020 – Processo nº 20210208.022 – Concorrência nº 001/2020 (Processo nº 20200204.030) – Contratado (A): Construtora Novo Horizonte Eireli – Epp.
-Extrato de Aditivo Contratual - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2020 – Processo nº 20210209.009 – Concorrência nº 003/2020 (Processo nº 20200302.004) - Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal Dep. Medeiros Neto, situada no Município de Igaci/AL.
-Extrato De Aditivo Contratual - 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 044/2020 – Processo Nº 20210208.021 – Concorrência Nº 003/2020 (Processo Nº 20200302.004) – Contratado (A): Construtora Novo Horizonte Eireli – Epp.
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Nº certificação: S3MAN8T2ODF8F1L/UNRREA

14/06/2021 - Edição nº 1488

Resumo: Portaria RPPS Nº 013/2021.
-Portaria RPPS Nº 014/2021.
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Nº certificação: NCZT45/G1CLNFFZRCGOV8Q

14/06/2021 - Edição nº 1487

Resumo: Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2020 – Processo nº 20210315.015 - Constuciti Construções EIRELI - ME
-Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2020 – Processo nº 20210315.016 - Constuciti Construções EIRELI - ME
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Nº certificação: J5SUB19UWQI6VBUZPWLEWA

10/06/2021 - Edição nº 1486

Resumo: Decreto Nº 010/2021, 26 de maio de 2021
-Portaria Nº 316/2021 de 01 de Junho de 2021
-Portaria Nº 317/2021 de 01 de Junho de 2021
-Portaria Nº 318/2021 de 03 de Junho de 2021
-Portaria Nº 319/2021 de 03 de Junho de 2021
-Edital 002/2020 – Edital de Chamamento Público para Associação Especializada para promover a realização de lives com base na Lei Aldir Blanc.
-Processo Apensado Nº 20210127.011 Processo Principal Nº 20210401.008 - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº Inex nº 20210127.011/2021
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Nº certificação: NLGTGWFSXJMVQ6JPJ/RGRG

09/06/2021 - Edição nº 1485

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 10/2021 - Registro de preços para aquisição de correlatos, com exclusividade de lotes para ME e EPP, visando atender às necessidades do Município de Igaci/AL.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 11/2021 - Registro de preços para aquisição de medicamentos, com exclusividade de lotes para ME e EPP, visando atender às necessidades do Município de Igaci/AL.
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Nº certificação: W5H9DGK3PFAAW7FVWKSYEA

08/06/2021 - Edição nº 1484

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Processo nº 20210325.014 – Objeto: Contratação de empresa para serviço de manutenção de impressoras. Empresa Juliana Sales de Oliveira - ME.
-Extrato de Contrato nº DISP – 20210325.014 – Processo nº 20210325.014. Empresa Juliana Sales de Oliveira - ME.
-Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2020/CPL – Processo nº 20200211.004 – Procedimento de Contratação: Ata de Registro de Preços nº 12/2019 (Processo nº 20181009.007). Contratada: Comercial de Peças e Tratores Ltda-ME
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Nº certificação: RZDOD5NQ+PHA+IL1U8V9SW

07/06/2021 - Edição nº 1483

Resumo: Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2020
-Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2020
-Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2020
-Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2020
-Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2020
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Nº certificação: 3TIXOGDFV85I/G1RZJA+YW

07/06/2021 - Edição nº 1482

Resumo: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº DISP–20210108.002 – Processo nº 20210331.036 - Dispensa de Licitação (Processo nº 20210108.002). Contratado: Germano Enrico Barbosa de Mendonça Contabilidade ME
-Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº DISP-20210108.007 – Processo nº 20210331.035 - Dispensa de Licitação (Processo nº 20210108.007). Contratado: G M Paiva Neta ME
-Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2018/CPL – Processo nº 20210416.002 - Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 07/2018. Contratado: OK Locadora de Veículos Ltda.
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Nº certificação: BLNTNSI8FQOYPH2EBPSIWW

02/06/2021 - Edição nº 1481

Resumo: Decreto n° 009/2021 de 01 de Junho de 2021 - Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, nos termos que especifica.

Nº certificação: BF1WLCA9IETHZ0Z7MEFDSG

02/06/2021 - Edição nº 1480

Resumo: Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação. (M. de Melo Silva Eireli-Me.)
-Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação. (Mega Lima Supermercado Ltda-Me.)
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Nº certificação: 8U3NDMLXNXUIJQSRPGRSJW
Maio - 2021

31/05/2021 - Edição nº 1479

Resumo: Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 06/2021-SRP - Processo nº 20210222.020
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº PE06/2021 - Geuza Barbosa da Silva – ME.
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Nº certificação: LQGDGIAMYXQ/VQGLY/NMUG

31/05/2021 - Edição nº 1478

Resumo:
-Decreto n° 008/2021 de 03 de Maio de 2021 – Dispõe sobre alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência do Município de Igaci-AL.
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Nº certificação: 0SG1FYIPFVGEVDT8QM24RA

28/05/2021 - Edição nº 1477

Resumo: Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 04/2021-SRP - Processo Nº 20210204.004.
-Extrato de Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº PE04/2021 – Processo Nº 20210204.004 – Pregão Eletrônico Nº 04/2021-SRP.
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Nº certificação: HAGXMWBWAUZ2XMVEXQUYNW

27/05/2021 - Edição nº 1476

Resumo: Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 01/2021.
-Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 02/2021.
-Extrato de Contrato da Inexigibilidade N° 01/2021.
-Extrato de Contrato da Inexigibilidade N° 02/2021.
-Comissões Técnicas Permanentes Legislatura 2021/2024 - 1ª Sessão Legislativa Período: 2021.
-Ata de Posse dos Vereadores do Município de Igaci, Eleitos em 15 de novembro de 2020 para a Legislatura 2021/2024.
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Nº certificação: C8DFHLM4GR4UKQI7XZFY1A

25/05/2021 - Edição nº 1475

Resumo: Portaria RPPS n. 011/2021.
-Portaria RPPS n. 012/2021.
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Nº certificação: QHBTC3+Y35NDTKL24F/KJG

24/05/2021 - Edição nº 1474

Resumo: Sumulas De Contratos Da Prefeitura Municipal De Igaci.

Nº certificação: HT+ROFN/QCK3R1HD5EJ0GW

21/05/2021 - Edição nº 1473

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Processo nº 20210323.013. Contratada: Sra. Joelma Cavalcante de Lisboa.
-Extrato de Contrato nº DISP-20210323.013 - Processo nº 20210323.013. Contratada: Sra. Joelma Cavalcante de Lisboa.
-Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº DISP-20210122.006 -Processo nº 20210401.005 - Procedimento de Contratação: Dispensa de Licitação (Processo nº 20210122.006). Contratada: A. M. M. de Aquino Eireli
-Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº DISP-20210128.001 – Processo nº 20210419.007 – Procedimento de Contratação: Dispensa de Licitação (Processo nº 20210128.001). Contratada: Adrenalina Net Ltda – ME
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Nº certificação: 7DX70ACABK4KD9SXLFBJNW

21/05/2021 - Edição nº 1472

Resumo: Lei Nº 750 De 31 De Março De 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
-Lei Nº 751 De 26 De Abril De 2021 - Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Agreste Alagoano - CONAGRESTE e dá outras providências.
-Decreto Nº 008/2021 De 03 De Maio De 2021 - Dispõe sobre as alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência do Município de Igaci - AL e contem outras providências.
-Portaria Nº. 004/2021 De Janeiro De 2021.
-Portaria Nº. 95-A/2021 De 04 De Janeiro De 2021.
-Portaria Nº. 297/2021 De 19 De Abril De 2021.
-Portaria Nº. 305/2021 De 19 De Abril De 2021.
-Portaria Nº. 306/2021 De 19 De Abril De 2021.
-Portaria Nº. 308/2021 De 03 De Maio De 2021.
-Portaria Nº. 309/2021 De 03 De Maio De 2021.
-Portaria Nº. 311/2021 De 03 De Maio De 2021.
-Portaria Nº. 312/2021 De 03 De Maio De 2021.
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Nº certificação: G2TBBSHYSLQOTU/GBP1MZA

14/05/2021 - Edição nº 1471

Resumo: • Portaria Nº 225/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Conceder o (a) Sr. (a) Cristiano Magalhães de Araújo, Ocupante do Cargo Efetivo de Professor de Matemática, nos Termos do Parecer Jurídico da Douta Procuradoria Municipal, Exoneração do Referido Cargo, nos Termos do Requerimento em Apenso.

Nº certificação: HMKPWWAGLPWRFAIYU2ZG1W

12/05/2021 - Edição nº 1470

Resumo:
-Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 01/2021-SRP do Processo nº 20210301.019.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº PE01/2021 processo Nº 20210301.019 - Aquisição de Combustíveis Automotivos.
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Nº certificação: EBKB2IJFGA1UG3JNRW0SHA

12/05/2021 - Edição nº 1469

Resumo: Aviso de Cotação – Objeto: Fornecimento de sistemas de softwares informatizados (software para gerenciamento contábil, tributário, nota fiscal eletrônica, almoxarifado, patrimônio, folha de pagamento, recursos humanos, portal da transparência, planejamento, compras e financeiro).

Nº certificação: RBEQPAXKNYO3II9IBV1JTQ

12/05/2021 - Edição nº 1468

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 03/2021-SRP – 2ª Chamada – Registro de preços para aquisição de cestas básicas.
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Nº certificação: IMYXEGZFIUK7FKOLY4MNRW

11/05/2021 - Edição nº 1467

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação - Processo nº 20210201.091
-Extrato de Contrato nº DISP-20210201.091
-Aviso de Dispensa de Licitação - Processo nº 20210218.033
-Extrato de Contrato nº DISP-20210218.033
-Aviso de Dispensa de Licitação - Processo nº 20210201.090
-Extrato de Contrato nº DISP-20210201.090
-Aviso de Dispensa de Licitação - Processo nº 20210218.032
-Extrato de Contrato nº DISP-20210218.032
-Aviso de Dispensa de Licitação - Processo nº 20210104.058
-Extrato de Contrato nº DISP-20210104.058
-Aviso de Dispensa de Licitação - Processo nº 20210201.081
-Extrato de Contrato nº DISP-20210201.081
-Aviso de Dispensa de Licitação - Processo nº 20210104.054
-Extrato de Contrato nº DISP-20210104.054
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Nº certificação: ISJGWHWBG8RHPV3BDBBG5W

10/05/2021 - Edição nº 1466

Resumo: Portaria RPPS n° 009/2021
-Portaria RPPS n° 010/2021
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Nº certificação: RDFETX29SQREA3H1X4JNUG

06/05/2021 - Edição nº 1465

Resumo: Decreto Nº 07 de 03 de Maio de 2021 - Estabelece o plano de ação do município de Igaci, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art, 18.º, do decreto federal nº 10.540, de 5 de Novembro de 2020.
-Edital de Chamamento Público Credenciamento Nº 01/2021 Programa de Incentivo a Produção Agropecuária
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Nº certificação: TPRPCGVN3WK8AL3GJJNJQA

06/05/2021 - Edição nº 1464

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 02/2021-SRP - 2º Chamada - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal, com exclusividade para ME/EPP

Nº certificação: OZU9J1H5WD3ZCFWXLNYRRW

03/05/2021 - Edição nº 1463

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Objeto: contratação do serviço continuado de locação de sistema de gestão administrativa, em ambiente web, para implantação de sistema de informática, compreendendo as etapas de configuração, customização, migração de informações, habilitação do sistema para uso e treinamento e capacitação de recursos humanos, concessão de licença de uso (disponibilidade do sistema 24 horas por dia, todos os dias) de programa de computador, localizado em domínio específico na rede mundial de computadores (www), através de conexão remota e autenticação através de chave privada, e serviços de informática (manutenção e atualização do código fonte, suporte técnico, hospedagem de dados na Internet.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 08/2021-SRP - Objeto: registro de preços para contratação dos serviços de fornecimento de quentinhas, com exclusividade de lotes para ME e EPP.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 09/2021-SRP - Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, com exclusividade de lotes para ME e EPP.
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Nº certificação: VKMHUY9Y4PMQKMM8BCSUWG
Abril - 2021

30/04/2021 - Edição nº 1462

Resumo: Extrato de Contrato nº 20210329.004 Pregão Eletrônico nº 14/2020 Processo nº 20210329.004 - A M J Comércio de Gás GLP Ltda – ME.

Nº certificação: WXQ8E3AVUUIIJZDHEMEUTA

29/04/2021 - Edição nº 1461

Resumo: Portaria Nº 303/2021 de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para Coordenação Técnica Municipal do Sistema de informação para a infância e Adolescência Módulo Conselho Tutelar (SIPIA-CT), junto ao conselho Tutelar do Município de Igaci- Alagoas.

Nº certificação: 8VW2XUKDVLLJHVEWYPAKVA

29/04/2021 - Edição nº 1460

Resumo: Portaria Nº 299/2021 De 19 De Abril De 2021.
-Portaria Nº 300/2021 De 19 De Abril De 2021.
-Portaria Nº 301/2021 De 19 De Abril De 2021.
-Portaria Nº 302/2021 De 19 De Abril De 2021.
-Portaria Nº 304/2021 De 19 De Abril De 2021.
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Nº certificação: P4XS+S5DJ8HD2W3K3MZZPW

28/04/2021 - Edição nº 1459

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Processo nº 20210201.015
-Extrato de Contrato nº DISP 20210201.015 – Processo nº 20210201.015. Contratada: Mega Lima Supermercado Ltda - ME
-Aviso de Dispensa de Licitação Processo nº 20210106.004
-Extrato de Contrato nº DISP 20210106.004 – Processo nº 20210106.004. Contratado(a): CONFAL Artigos Médicos Eireli
-Aviso de Dispensa de Licitação Processo nº 20210106.003
-Extrato de Contrato nº DISP 20210106.003 - Processo nº 20210106.003. Contratado(a): CONFAL Artigos Médicos Eireli.
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Nº certificação: WYZQBQRCS72CK1ALERNOLA

27/04/2021 - Edição nº 1458

Resumo: Portaria Nº 297/2021 de 19 de Abril de 2021 - Nomear as pessoas abaixo indicadas para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do Município de Igaci, Estado de Alagoas:

Nº certificação: 5IFS1I/BMQZNMJ7WQEXXNG

26/04/2021 - Edição nº 1457

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Processo nº 20210107.002 – Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores. Empresa Comercial de Peças e Tratores Ltda ME
-Extrato de Contrato nº DISP–20210107.002 – Processo nº 20210107.002. Contratado: Comercial de Peças e Tratores Ltda ME.
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Nº certificação: 3UVVSNFB5UUUH14KMVQE6A

26/04/2021 - Edição nº 1456

Resumo: Aviso De Dispensa De Licitação - Processo Nº 20210108.007 – Objeto: Contratação dos serviços de solução integrada de software de gestão.
-Extrato De Contrato Nº DISP–20210108.007 – Processo Nº 20210108.007 - Contratado: G M Paiva Neta Me.
-Extrato De Contrato Nº DISP–20210322.001 – Processo Nº 20210322.001 - Contratado: Jack Jones De Lucena.
-Extrato De Contrato Nº DISP–20210312.018-1 – Processo Nº 20210312.018 – Contratado: Lucas Barbosa
-Extrato De Contrato Nº DISP–20210312.018-2 – Processo Nº 20210312.018 - Contratado: Colônia De Pescadores Z-31.
-Extrato De Contrato Nº DISP–20210310.022 – Processo Nº 20210310.022 – Contratado: Gráfica Lidder & Editora Ltda Me.
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Nº certificação: D+ZIUVRZVK726LUQQUYCRG

23/04/2021 - Edição nº 1455

Resumo: Súmula De Contrato Nº 07/2021 - Objeto: Contratação De Profissional Especialista Em Assessoria Técnica De Acompanhamento, Orientação E Alimentação Do CADPREV.

Nº certificação: ISIMUYVJT93S0IJITE0+MG

22/04/2021 - Edição nº 1454

Resumo: Lei Nº 748 de 13 de abril de 2021 – Cria o programa municipal permanente de incentivo à atividade agropecuária e dá outras providências.

Nº certificação: D1GYCSUO+DXDVUNYYGXHUW

20/04/2021 - Edição nº 1453

Resumo: Súmula De Contrato Nº 06/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria Técnica Administrativa.

Nº certificação: BPDGMJPVVU+O1VN3EAPC2Q

20/04/2021 - Edição nº 1452

Resumo: Portaria RPPS N° 006/2021 - Conceder Pensão Por Morte A Sr. Quitéria Rodrigues Alves.
-Portaria RPPS N° 007/2021 - Reverter A Aposentadoria Por Idade E Tempo De Contribuição, Á Segurada Maria Claudiane Ferreira De Queiroz.
-Portaria RPPS N° 008/2021 - Conceder A Aposentadoria Por Invalidez Ao Sr. Xismarcos Gomes Bezerra.
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Nº certificação: XR0R67OGIITQYIWXNF6CHQ

20/04/2021 - Edição nº 1451

Resumo: Portaria RPPS N° 006/2021 - Conceder Pensão Por Morte A Sr. Quitéria Rodrigues Alves.
-Portaria RPPS N° 007/2021 - Reverter A Aposentadoria Por Idade E Tempo De Contribuição, Á Segurada Maria Claudiane Ferreira De Queiroz.
-Portaria RPPS N° 008/2021 - Conceder A Aposentadoria Por Invalidez Ao Sr. Xismarcos Gomes Bezerra.
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Nº certificação: X6CQCMNKR9J3BESGNQJWHQ

20/04/2021 - Edição nº 1450

Resumo: Portaria RPPS n° 005/2021 - Conceder aposentadoria por idade, proporcional ao tempo de contribuição, conforme dispõe a alínea "b", do inciso III, do § 1°, do art. 40 da constituição federal c/c art. 37 da Lei Municipal n° 589 de 20 de dezembro de 2013, ao servidor/segurado José Batista de Oliveira, auxiliar de serviços diversos.

Nº certificação: TMUOLUTQUAFZOI/GCJE4QA

20/04/2021 - Edição nº 1449

Resumo: Lei Nº 746 De 03 De Março De 2021 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, que inclui ao Orçamento vigente, dotações ao Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), altera o artigo 5º da Lei nº 19/2020, e dá outras providências.
-Lei Nº 747 De 05 De Abril De 2021 - Dispõe acerca da concessão de incentivo adicional aos agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias e adota outras providências.
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Nº certificação: NCES/BIOHS4RSLZVMHGGGW

19/04/2021 - Edição nº 1448

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 05/2021 - Objeto: Contratação do serviço continuado de Sistemas de Tecnologia da Informação através de Link de Internet dedicado
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 06/2021-SRP - Objeto: Registro de preços para contratação de serviços funerários com translado
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Nº certificação: DWIMJEI+OH/HLDP9/6BMWQ

19/04/2021 - Edição nº 1447

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 03/2021-SRP - Registro de Preços Para Aquisição de Cestas Básicas, Com Exclusividade de Lotes Para ME e EPP
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 04/2021-SRP - Registro de Preços Para Aquisição de Produtos Químicos (Hipoclorito de Sódio e Orto - Tolidina), Exclusivo Para ME e EPP.
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Nº certificação: Y+LEU3SU1RWIA6NJOKGWSQ

19/04/2021 - Edição nº 1446

Resumo: Portaria Nº 209/2021 de 01 de Fevereiro de 2021
-Portaria Nº 210/2021 de 01 de Fevereiro de 2021
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Nº certificação: A1ZHE+C5W5YIY/NIWDLGBW

16/04/2021 - Edição nº 1445

Resumo: Aviso De Inexigibilidade De Licitação Processo Nº 20210120.008 – Contratada: Camacho E Santos Consultoria Ltda.
-Extrato De Contrato Nº Inex-20210120.008-1 – Processo Nº 20210120.008 – Contratada: Contratada: Camacho E Santos Consultoria Ltda.
-Extrato De Contrato Nº Inex-20210120.008-2 – Processo Nº 20210120.008 - Contratada: Contratada: Camacho E Santos Consultoria Ltda.
-Extrato De Contrato Nº Disp–20210224.036 – Processo Nº 20210224.036 - Contratado: Np Capacitação E Soluções Tecnologica Ltda.
-Extrato De Contrato Nº Disp–20210224.037 – Processo Nº 20210224.037 –Contratado: Pedro Marques De Araujo Junior.
-3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 21/2018/CPL – Processo Nº 20210318.001 -Contratado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
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Nº certificação: +NPOR5LP+SHLMG7M3BG2WQ

15/04/2021 - Edição nº 1444

Resumo: Portaria Nº 296/2021, de 01 de Abril de 2021 - Instituir o Comitê Gestor da Primeira Infância e Nomear as Pessoas Abaixo Indicadas Para Compor o Referido Comitê.

Nº certificação: BW42KIINRBUM2WQ4T93ETA

15/04/2021 - Edição nº 1443

Resumo: Portaria N° 294/2021 De 01 De Abril De 2021 - Exonerar O (A) Sr. (A) Maikell Gama De Melo Do Cargo De Pavimento Em Comissão De Coordenador Do Desenvolvimento Industria E Comercio Da Secretaria Municipal Da Fazenda E Desenvolvimento Econômico.
-Portaria N° 295/2021 De 01 De Abril De 2021 - Designar O (A) Sr. (A) Gislenny Alves, Ocupante Do Cargo Efetivo De Psicólogo.
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Nº certificação: AWNODYGDOSVEKQBQYTD1RG

14/04/2021 - Edição nº 1442

Resumo: Portaria n° 293/2021 de 01 de Abril de 2021 - Nomear o(a) Sr.(a) Jane Lucia Silva Ferreira, ocupante do cargo efetivo de enfermeira, para exercer o cargo de provimento em comissão de diretora de enfermagem, símbolo CC-2, da Unidade de Saúde e Maternidade Santina Toledo de Albuquerque deste município, até ulterior deliberação.

Nº certificação: BTOORFL5288WB/BE0UEUDG

13/04/2021 - Edição nº 1441

Resumo: Extrato de Contrato nº 20210208.038 – Processo nº 20210208.038- Dispensa de Licitação - Contratado(a): Elisânia Da Silva Ferrreira – Me.
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Nº certificação: AFIQLROV8UBSGWPLISY5TQ

13/04/2021 - Edição nº 1440

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação do Processo nº 20210104.040 – Contratação do serviço de treinamento para realização do recadastramento dos funcionários, através da empresa Germano Enrico Barbosa de Mendonça Contabilidade Me.
-Extrato de Contrato nº 20210104.040 do Processo nº 20210104.040 da Dispensa de Licitação - Objeto: execução emergencial do serviço de realização de treinamento dos servidores com fornecimento de formulários, fichas cadastrais e equipamentos de informática com plataforma exclusiva para realização do censo dos servidores do Município de Igaci.
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Nº certificação: HFEYVWWRMVJBQST7KDDQMQ

12/04/2021 - Edição nº 1439

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação - Processo Nº 20210108.002 - Germano Enrico Barbosa de Mendonça Contabilidade ME.
-Extrato de Contrato Nº DISP–20210108.002 – Processo Nº 20210108.002 – Germano Enrico Barbosa de Mendonça Contabilidade ME.
-Aviso de Inexigibilidade de Licitação - Processo Nº 20210127.011 - Guerra e Advogados Associados.
-Extrato de Contrato Nº INEX-20210127.011 – Processo Nº 20210127.011 – Guerra e Advogados Associados.
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Nº certificação: Y+KCAJIV+V/BPJDH+2CYVW

09/04/2021 - Edição nº 1438

Resumo: Decreto Nº. 006, De 09 DE Abril De 2021 – Dispõe sobre as medidas temporárias de regulamentação, prevenção e combate ao contagio pelo coronavírus (COVID-19), e da outras providências.

Nº certificação: SLDKQMG3ONDUXMIOD7MPSA

07/04/2021 - Edição nº 1437

Resumo: Errata aos 05 Dias do Mês de Abril de 2021, Publicamos no Diário Oficial do Município de Igaci, 2, ano VII – nº 1435, Extrato de Contrato nº DISP. 20210218.029

Nº certificação: LVQ/UQUSJYYX3H224PK8ZA

06/04/2021 - Edição nº 1436

Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Convênio de Cooperação Mútua, firmado entre o Município de Igaci e a Associação das Mulheres de Igaci

Nº certificação: K+TNKJYQ+0FVBOZ9PZDKWG

05/04/2021 - Edição nº 1435

Resumo: Extrato de Contrato Nº DISP–20210218.029 – Processo Nº 20210218.029 – Matos e Rodrigues LTDA.

Nº certificação: MMZR1ROMLJTXKPL/MKOLCA

05/04/2021 - Edição nº 1434

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Processo nº 20210218.029 - Matos e Rodrigues Ltda
-Aviso de Dispensa de Licitação Processo nº 20210114.001 - SS Sanel Saúde Ltda EPP
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Nº certificação: 8SNFF6UW5DPEPG5Q68UFAQ

05/04/2021 - Edição nº 1433

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação - Processo nº 20210114.001 – Objeto: contratação do serviço de sanitização de ruas e logradouros públicos.
-Extrato De Contrato Nº 20210114.001 – Processo Nº 20210114.001 –Contratado: SS Sanel Saúde Ltda EPP.
-Extrato De Contrato Nº DISP–20210218.030 – Processo Nº 20210218.030 – Contratado: J V Lima Comércio Eireli.
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Nº certificação: ZLZAVWPFGH+QAKZ1V/YPAA
Março - 2021

30/03/2021 - Edição nº 1432

Resumo: Aviso De Cotação - Fornecimento De Sistema De Softwares Informatizados E Integrados.

Nº certificação: 46KN21ZHYTNVIZQWLLJ9/W

26/03/2021 - Edição nº 1431

Resumo: Portaria Nº. 281/2021 De 01 De Março De 2021 – Conceder o(a) Sr.(a) Marizete Rogerio Dos Santos Brito, ocupante de Cargo Efetivo de Recepcionista, Gratificação de 100%(cem por cento) de seus vencimentos, a titulo de dedicação exclusiva, nos termos do Art. 56 Da Lei Municipal Nº. 558/2013 de 30 de abril de 2013.
-Portaria Nº. 282/2021 De 01 De Março De 2021 – Conceder o(a) Sr.(a) Melea Catrine Silva Dos Santos, ocupante de Cargo Efetivo de Odontologia, Gratificação de 100%(cem por cento) de seus vencimentos, a titulo de dedicação exclusiva, nos termos do Art. 56 Da Lei Municipal Nº. 558/2013 de 30 de abril de 2013.
-Portaria Nº. 285/2021 De 01 De Março De 2021 – Conceder o(a) Sr.(a) Danilo Ferreira Da Silva, ocupante de Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, Gratificação de 100%(cem por cento) de seus vencimentos, a titulo de dedicação exclusiva, nos termos do Art. 56 Da Lei Municipal Nº. 558/2013 de 30 de abril de 2013.
-Portaria Nº. 284/2021 De 01 De Março De 2021 – Conceder o(a) Sr.(a) Marli Alves De Araújo, ocupante de Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, Gratificação de 100%(cem por cento) de seus vencimentos, a titulo de dedicação exclusiva, nos termos do Art. 56 Da Lei Municipal Nº. 558/2013 de 30 de abril de 2013.
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Nº certificação: 66ZA1M7KCZGNPNDFZMZJ4A

25/03/2021 - Edição nº 1430

Resumo: Portaria N° 225/2021 De 01 De Fevereiro De 2021.
-Portaria N° 277/2021 De 01 De Março De 2021.
-Portaria N° 278/2021 De 01 De Março De 2021.
-Portaria N° 279/2021 De 01 De Março De 2021.
-Portaria N° 280/2021 De 01 De Março De 2021.
-Portaria N° 283/2021 De 01 De Março De 2021.
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Nº certificação: VUV8K7NC0VL/ZVU/ECYWVW

25/03/2021 - Edição nº 1429

Resumo: Portaria N° 191/2021 De 01 De Fevereiro De 2021 – Nomear as pessoas abaixo indicadas para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Igaci, Estado de Alagoas.

Nº certificação: 9RVYBQIGJMPHHKKREH3L5G

23/03/2021 - Edição nº 1428

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01/2021-SRP – Objeto: registro de preços para aquisição de combustíveis automotivos, com exclusividade de lotes para ME/EPP.
-Edital de Pregão Eletrônico Nº 01/2021-SRP - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis automotivos, com exclusividade de lotes para ME e EPP.
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Nº certificação: RPLU/GUWZ8GR7KFICSCX2A

23/03/2021 - Edição nº 1427

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 02/2021-SRP - Objeto: registro de preços para prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal, com exclusividade para ME/EPP.
-Edital de Pregão Eletrônico Nº 02/2021-SRP - Objeto: Registro de preços para contratação dos serviços de recarga de oxigênio medicinal, com Exclusividade para ME e EPP.
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Nº certificação: HXGRYII18H90N/ZXSDLXRW

12/03/2021 - Edição nº 1426

Resumo: Ofício N° 007/2021-PMI/GP.
-Ofício N° 012/2020- PMI/GP.
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Nº certificação: U3GKRED5UEWNHU1KRNGPYQ

05/03/2021 - Edição nº 1425

Resumo: Republicação Por Incorreção - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Processo 20210105.001 - Medeiros Buarque Sociedade Individual de Advocacia (MB Advocacia e Consultoria).

Nº certificação: S5KLSK/+LPOV1ZFLRAZXPG

04/03/2021 - Edição nº 1424

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Igaci – Alagoas.

Nº certificação: RSKZO6K4VCNRNITX6NQWQA

04/03/2021 - Edição nº 1423

Resumo: Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 055/2020 Da Tomada De Preços Nº 010/2020 – Contratado (A): RVV Construções E Empreendimentos Ltda.

Nº certificação: OUYUHGUMUVZ9YLICQL+JXA

01/03/2021 - Edição nº 1422

Resumo: Portaria RPPS Nº 001/2021.
-Portaria Nº 02/2021.
-Portaria Nº 03/2021.
-Portaria RPPS Nº 004/2021.
-Aviso de Dispensa de Licitação - Processo Nº 20210120.003.
-Extrato de Contrato - Contrato nº 20210120.003 – Processo nº 20210120.003 – Dispensa de Licitação
-Aviso de Inexigibilidade de Licitação - Processo Nº 20210105.001.
-Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação - Instituto Municipal de Administração Publica
-Extrato de Contrato - Contrato nº 20210126.001 – Processo nº 20210126.001 – Dispensa de Licitação
-Extrato de Contrato - Contrato nº INEX-20210105.001 – Processo nº 20210105.001 – Inexigibilidade de Licitação
-Sumula de Contrato Nº 05/2021
-Sumula de Contrato Nº 04/2021.
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Nº certificação: 0NSFKCKWAJGTK8TNRGYLQA
Fevereiro - 2021

24/02/2021 - Edição nº 1421

Resumo: Extrato Termo de Convênio nº 20210128.004 – Processo nº 20210128.004 - Bolsa Nacional de Compras – BNC

Nº certificação: KAWC/9OK+FW7KWHCPJ+QRA

18/02/2021 - Edição nº 1420

Resumo: Súmula de Contrato Nº 01/2021 – Objeto: Locação de imóvel da sede do instituto.
-Súmula de Contrato Nº 02/2021 – Objeto: Contratação de assessoria técnica e jurídica.
-Súmula de Contrato Nº 03/2021 – Objeto: Contratação de internet.
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Nº certificação: D+5XQJ9NQHGYQSRRFIWSPQ

18/02/2021 - Edição nº 1419

Resumo: Portaria Nº 179/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 – Nomear o (a) Sr. (a) Tácio Murilo Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, símbolo CC1, ate ulterior deliberação.
-Portaria Nº 247/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 – Nomear o (a) Sr. (a) Josemario Martins Rodrigues, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, símbolo CCE, ate ulterior deliberação.
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Nº certificação: WVA+ALYQYVNV5MFXK2CIZA

12/02/2021 - Edição nº 1418

Resumo: Extrato de Contrato Nº 20210125.001 - Juliana Sales de Oliveira - ME.

Nº certificação: P7BZFHDTHOEZFVQ+SNWJ+A

12/02/2021 - Edição nº 1417

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Processo nº 20210128.001 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de internet. Empresa Adrenalina Net Ltda – ME
-Extrato de Contrato nº DISP- 20210128.001- Processo nº 20210128.001. Empresa Adrenalina Net Ltda - ME
-Aviso de Dispensa de Licitação Processo nº 20210122.006 – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de cilindro de oxigênio medicinal.
-Extrato de Contrato Nº DISP20210122.006 - Processo nº 20210122.006. Contratado(a): A. M. M. de Aquino EIRELI.
-

Nº certificação: B23SLKF4Y2GCMOJZVF8N2W

11/02/2021 - Edição nº 1416

Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Igaci.

Nº certificação: QVWSCXRD3/FYEFAITMALCG

05/02/2021 - Edição nº 1415

Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Igaci.
-Decreto N° 005/2021, De 03 De Fevereiro De 2021.
-

Nº certificação: EJCEFITHJORNRI1ZGKIUSA

03/02/2021 - Edição nº 1414

Resumo: Decreto Nº 04/2021 - Designa Pericia Medica Oficial do Município para proceder a inspeção medica em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 09/2000 e do outras providências.

Nº certificação: XBCK9VCFBSJKABPHQPCTDG
Janeiro - 2021

28/01/2021 - Edição nº 1413

Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Igaci.
-Contratos Da Prefeitura Municipal De Igaci.
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Nº certificação: 90FMNN+T4WQVRWKGIL+/TA

27/01/2021 - Edição nº 1412

Resumo: Instrumento Particular de Contrato de Rateio – CONAGRESTE Contrato Nº 003/2021 – Objeto: Definição de regras e critérios para o município de Igaci, junto ao Consórcio, de modo a regulamentar o repasse de valores referentes à prestação de serviços de recebimento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos.

Nº certificação: RVBX4PHFDDENBJDSBCA7LW

25/01/2021 - Edição nº 1411

Resumo: Portaria Nº 042/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 072/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 085/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 090/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 091/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 093/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 094/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 092/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: VOXBID6Y6WDWPFKK1PL6XQ

19/01/2021 - Edição nº 1410

Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Igaci.

Nº certificação: ES78TNEFNA4X0DLKQFBDMG

15/01/2021 - Edição nº 1409

Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Convênio de Cooperação Mútua, firmado entre o Município de Igaci e a Associação Comunitária São Cristovão.
-Termo de Rescisão Unilateral do Convênio de Cooperação Mútua, firmado entre o Município de Igaci e a Associação dos Moradores de Igaci e Microrregiões do Estado de Alagoas- AMIGREAL.
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Nº certificação: PCZ+RMATYOIDZ2KM1FW/ZA

14/01/2021 - Edição nº 1408

Resumo: Decreto nº 02, de 11 de janeiro de 2021.
-Decreto nº 03, de 11 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: ACGZ4Z8KGOJNKE0UE/5U4A

08/01/2021 - Edição nº 1407

Resumo: Portaria N°18/2021-GP.

Nº certificação: EHZ4696VRBIUEC/TA2/MCA

07/01/2021 - Edição nº 1406

Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Igaci.

Nº certificação: HUH4SHKCSKH1QRBSJ/UN2A

06/01/2021 - Edição nº 1405

Resumo: Decreto n. 001/2021 de 01 de janeiro de 2021.
-Portaria n. 001/2021 de 04 de janeiro 2021.
-Portaria n. 002/2021 de 04 de janeiro 2021.
-Portaria n. 004/2021 de 04 de janeiro 2021.
-Portaria n. 005/2021 de 04 de janeiro 2021.
-Portaria n. 006/2021 de 04 de janeiro 2021.
-Portaria n. 007/2021 de 04 de janeiro 2021.
-Portaria n. 008/2021 de 04 de janeiro 2021.
-Portaria n. 009/2021 de 04 de janeiro 2021.
-Portaria n. 010/2021 de 04 de janeiro 2021.
-Portaria n. 011/2021 de 04 de janeiro 2021.
-Portaria n. 013/2021 de 04 de janeiro 2021.
-Portaria n. 014/2021 de 04 de janeiro 2021.
-Portaria n. 016/2021 de 04 de janeiro 2021.
-Portaria n. 017/2021/GP.
-Portaria n. 019/2021 de 04 de janeiro 2021.
-Ata de Posse do Prefeito Jose Petrucio Oliveira Barbosa e do Vice- Prefeito Alberes Candido da Silva, do Municipio de Igaci, Eleitos em 15 de novembro de 2020 para o Quadriênio/Gestão 2021/2024.
-Termo de Posse do Prefeito Jose Petrucio Oliveira Barbosa e do Vice- Prefeito Alberes Candido da Silva, do Municipio de Igaci, Eleitos em 15 de novembro de 2020 para o Quadriênio/Gestão 2021/2024.
-Termo de Assunção do Cargo Prefeito.
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Nº certificação: FHHJZTQLY/VTJGAYIEZTCW

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