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Igaci

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Última atualização: 31 maio 2024 às 22:05:31
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Prefeitura Municipal de
Igaci


Programas, Projetos e Ações


Nesta seção o cidadão encontra à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indicadores propostos

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Foram encontrados 36 resultados para a pesquisa.

Órgão: Prefeitura Municipal de Igaci

ÁGUA DOCE


Número: 35

Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura,Pesca, Meio Ambiente e Defesa Social

Metas: Promover instalação de dessalinizadores

Indicadores: instalação de dessalinizadores nos poços perfurados nas comunidades com mais de 50 famílias e com vazão superior a 1.500 litros horas promovendo assim o fornecimento de água para o consumo humano

Resultados: Qualidade de vida aos moradores das comunidades beneficiadas pelas instalações de dessalinizadores que proporcionara água potável própria para o consumo.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI AEPETI


Número: 34

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social

Metas: EIXOS DAS AÇÕES Informação e mobilização: estão previstos neste eixo ações de sensibilização dos diversos atores e segmentos sociais envolvidos na erradicação do trabalho infantil e a mobilização de agentes públicos, movimentos sociais, entidades privadas, centrais sindicais, federações, associações e cooperativas de trabalhadores e empregadores para participação na elaboração e na execução das ações estratégicas de erradicação do trabalho infantil. Para ampliar a conscientização sobre os danos causados ao desenvolvimento de crianças e adolescente sujeitos ao trabalho infantil, é necessária a veiculação de campanhas considerando as principais ocupações identificadas no território; Realização de audiências públicas para firmar compromissos com a finalidade de erradicar o trabalho infantil nos territórios. De acordo com as diretrizes deste eixo, é importante que sejam realizadas oficinas e seminários em escolas, unidades básicas de saúde, pontos de cultura, sindicatos, organizações não governamentais, entre outros espaços. Há de se prever, ainda, a capacitação sistemática das equipes do SUAS e de equipes de outras políticas intersetoriais e de defesa de direitos no que se refere a identificação de trabalho infantil. Para o desenvolvimento das ações do eixo, serão necessárias também a produção e a confecção de material gráfico e de mídia eletrônica como cartazes, folders, cartilhas, peças radiofônica e televisivas, entre outros instrumentos de comunicação. Identificação: neste eixo são realizadas as ações de Busca Ativa e de identificação pelas equipes técnicas do SUAS e equipes políticas 6 setoriais. Crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho infantil e suas famílias devem, obrigatoriamente ser registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico

Indicadores: O processo de identificação foi realizado com a apuração de informações nos sistemas e instrumentos de registro como o Cadastro Único, a notificação integrada, o Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SISC. Este eixo demonstra a importância da implantação da Vigilância Socioassistencial pelos municípios, devido ao seu papel fundamental para identificação das principais incidências de trabalho infantil e para o mapeamento da rede de serviços socioassistenciais e das demais políticas setoriais nos territórios.

Resultados: Promoção de ações articuladas dos serviços socioassistenciais e da rede de políticas setoriais para atendimento integral ás crianças, adolescentes e suas famílias.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


ÁGUA PARA TODOS


Número: 34

Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura,Pesca, Meio Ambiente e Defesa Social

Metas: Promover perfuração de poços nas comunidades dês-abastecidos pela casal.

Indicadores: Perfuração de um poço nas comunidades com mais de 50 famílias promovendo o fornecimento de água.

Resultados: Dignidade e qualidade de vida ao homem do campo.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)


Número: 33

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social

Metas: Prever o desenvolvimento de potencialidades e aquisições de famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações nas áreas culturais para o cumprimento de seus objetivos, de modo a ampliar universo informacional e proporcionar novas vivências às famílias usuárias do serviço; Fortalecer a função protetiva da família, contribuindo na melhoria da sua qualidade de vida; Prevenir a ruptura dos vínculos familiares e comunitários, possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas; Promover acessos a benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais, contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção social de assistência social; Promover acesso aos demais serviços setoriais, contribuindo para o usufruto de direitos; Apoiar famílias que possuem, dentre seus membros, indivíduos que necessitam de cuidados, por meio da promoção de espaços coletivos de escuta e troca de vivências familiares.

Indicadores: Prevenção da situação de risco social no território referenciados pelo CRAS, bem como um impacto positivo quanto a melhoria das condições de vida das famílias referenciadas; fortalecimento de vínculos familiares e comunitários com uma inserção das famílias, seus membros e indivíduos na rede de serviços socioassistenciais e, ou , em outros serviços (de outras politicas públicas); inclusão de pessoas com deficiência nos serviços e ações de assistência social;redução dos descumprimentos de condicionalidades pelas famílias beneficiarias do Programa Bolsa Família; aumento do numero dos acessos de indivíduos aos documentos civis fundamentais para o exercício da cidadania; melhoria das situações intra familiares referidas pelas famílias e que agravam as situações de vulnerabilidade social;reconhecimento de direitos sociais, econômicos e políticos;ampliação de espaços e oportunidades de sociabilidade e protagonismo social;conhecimento do território e identificação de situações de vulnerabilidade social e de risco pessoal e social (abusos, violência, negligencia, abandono, trabalho infantil, discriminação e outros).

Resultados: Melhoria da qualidade de vida de idosos que encontram-se em situação de risco,bem como o fortalecimento dos vínculos afetivos e sociais trabalhos que visam o fortalecimento das relações intra familiares e orientações acerca da educação dos filhos; "Geração de Trabalho e renda": aponta formas para obter a geração de renda, fortalecimento de vínculos e desenvolvimento de potenciais; "Cuidando o cuidado": busca o fortalecimento de vínculos afetivos e familiares; "Dia-a-dia": medidas voltadas ao fortalecimento de vínculos afetivos, familiares e sociais.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA


Número: 32

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social

Metas: ATENDER A TODAS AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS, EM CONFORMIDADE COM AS DEMANDAS IDENTIFICADAS NO TERRITÓRIO, TAIS COMO: VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA E NEGLIGÊNCIA SEXUAL: ABUSO E/OU EXPLORAÇÃO SEXUAL, AFASTAMENTO DO CONVÍVIO FAMILIAR DEVIDO A APLICAÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO, SITUAÇÃO DE RUA, ABANDONO, VIVÊNCIA DE TRABALHO INFANTIL, DISCRIMINAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA ORIENTAÇÃO SEXUAL E/OU RAÇA/ETNIA, DESCUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS, CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE POR ADOLESCENTES, DENTRE OUTRAS.

Indicadores: Promover a conquista de autonomia financeira das mulheres atendidas, através de inserção no mercado de trabalho, assim como provocar mudanças de atitude de mulheres atendidas dentro de relação conjugal tanto para o processo de separação como para rearranjo do padrão relacional; consequentemente promover aumento de participação das usuárias em espaços comunitários, tais como: cursos profissionalizantes, oficinas, lazer, grupos de terceira idade, terapêutica, conferências municipais , aumentando sua rede de relações significativas; ampliação do número de usuárias retornando a escolarização, buscando cursos supletivos; sensibilização e envolvimento da família da usuária, e/ou seu companheiro, no processo de rompimento do ciclo de violência dentro da família e a utilização por meio das usuárias dos conhecimentos e conscientização de direitos adquiridos, no pleito de seus próprios direitos e também das relações de sua rede familiar e comunitária; ampliação da capacidade das mulheres de se protegerem e protegerem seus filhos e dependentes

Resultados: Melhoria na qualidade de vida dos usuários visto que os direitos sociais foram garantidos mediante a articulação com rede sócio assistencial prestando serviços continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, como vitimas de abandono, negligência, maus tratos, trabalho infantil, abuso, exploração sexual e em situação de mendicância. Os profissionais fazem o acolhimento, orientações e encaminhamento necessário para cada situação notificada, já que há uma articulação com o sistema de justiça. É interessante destacar que as atividades são desenvolvidas de modo articulado com a rede de serviços da assistência social já existente no município, órgãos de defesa de direitos e das demais politicas públicas. O desenvolvimento e a atuação do CREAS são fundamentais para fortalecer as possibilidades de inclusão da família em uma organização de proteção que possa contribuir para a reconstrução daquela determinada situação vivida.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DE PRODUTOS DE AGRICULTORES


Número: 31

Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura,Pesca, Meio Ambiente e Defesa Social

Metas: Buscar incluir aproximadamente 150 famílias no fornecimento do PAA E PNAE, agregando valor à produção. Fortalecer a agricultura familiar.

Indicadores: 150 famílias operando na comercialização de produtos da agricultura familiar em 2017.

Resultados: Comercialização em mercados públicos, permitindo maior agregação de valor aos produtos

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTEN


Número: 30

Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura,Pesca, Meio Ambiente e Defesa Social

Metas: REALIZAR 04 REUNIÕES ORDINARIAS POR ANO; REALIZAR X REUNIÕES EXTRAORDINARIAS POR ANO CASO SEJA SOLICITADA; EMITIR PARECERES SOBRE ASSUNTOS DE SUA COMPETENCIA; PARTICIPAR DE OUTRAS REUNIOES VOLTADAS A ASSUNTOS E DEBATES DE INTERESSE DA COMUNIDADE DE IGACI

Indicadores: REALIZAÇÃO DE 04 REUNIÕES DE ACORDO COM O CRONOGRAMA ANUAL; PARTICIPAÇÃO DE 12 (DOZE) ENTIDADES SENDO 06 (SEIS) GOVERNAMENTAIS E 06 (SEIS) DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, POIS O CONSELHO TEM QUE SER PARITÁRIO.

Resultados: PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E GOVERNO NAS REUNIÕES REALIZADAS DURANTE O ANO, ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROPOSTA DE ACESSO A SEMENTES PARA ATENDIMENTO DOS AGRICULTORES FAMILIARES; HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DE 369 AGRICULTORES FAMILIARES INSCRITOS NO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2014/2015; PUBLICAÇÃO DE PORTARIA COM MEMBROS QUE COMPÕEM O CMDRS.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE


Número: 29

Responsável: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Metas: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS PRATICANTES DE EXERCÍCIO FÍSICO E INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES.

Indicadores: AUMENTO DA AUTOESTIMA DA POPULAÇÃO DE UM MODO GERAL, POR MEIO DA PRÁTICA DO EXERCÍCIO FÍSICO.

Resultados: QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE DOS IDOSOS.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS.


Número: 28

Responsável: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Metas: FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO NA LOCOMOÇÃO SEM TRANSTORNOS CAUSADOS PELO CÓRREGOS QUE CORTAM AS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Indicadores: COMODIDADE PARA A POPULAÇÃO NA LOCOMOÇÃO PELAS ESTRADAS VICINAIS COM MAIOR SEGURANÇA E TRANQUILIDADE.

Resultados: ACESSO SEGURO PELA POPULAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE BENEFICIAME


Número: 27

Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura,Pesca, Meio Ambiente e Defesa Social

Metas: Terminar as instalações físicas de beneficiamento de fruta em 2017.

Indicadores: Gerar uma média de 200 empregos diretos e aproximadamente 5.000 indiretos no município e região.

Resultados: Geração de renda à população local; desenvolvimento do comércio local; incrementação da merenda escolar das escolas da zona urbana e rural.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


CONSTRUÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚD


Número: 26

Responsável: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Metas: PROPORCIONAR A POPULAÇÃO DOS POVOADOS O ACESSO A SAÚDE COM PRÉDIOS NOVOS E EQUIPAMENTOS QUE POSSAM ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DAQUELA LOCALIDADE

Indicadores: COM A INSTALAÇÃO DAS UBS A POPULAÇÃO QUE ANTES SE LOCOMOVIA PARA A CIDADE PARA CONSEGUIR ATENDIMENTO MÉDICO DISPÕE DAS INSTALAÇÕES EM SEUS POVOADOS COM CONFORTO NECESSÁRIO QUE UMA UBS OFERECE.

Resultados: DIMINUIÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA, POIS COM A UBS NOS POVOADOS ELA ACABA ATENDENDO AS DEMANDAS DO LOCAL GARANTINDO UM NÍVEL SATISFATÓRIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


CONSTRUÇÃO GINÁSIO DE ESPORTES E QUADRAS DE ESPORT


Número: 25

Responsável: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Metas: INCENTIVAR A PRÁTICA DO ESPORTE E AO MESMO TEMPO GARANTIR O LAZER AOS JOVENS, BUSCANDO DIMINUIR A OCIOSIDADE DOS JOVENS E ADOLESCENTES.

Indicadores: COM A CONSTRUÇÃO DOS GINÁSIOS DE ESPORTES, OS JOVENS QUE ANTES NÃO TINHAM UM LOCAL PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ATÉ MESMO PARA O PRÓPRIO LAZER, DISPÕE HOJE DE QUADRAS COBERTAS E ABERTAS.

Resultados: INSERÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NA PRÁTICA DE ESPORTE E NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


Secretaria Municipal de Agricultura,Pesca, Meio Am


Número: 24

Responsável: DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES

Metas: Ampliar a distribuição de sementes para o maior número possível de agricultores familiares.

Indicadores: Aumentar em 10% em relação ao volume distribuído no ano anterior.

Resultados: Atendimento aos agricultores familiares através da distribuição de sementes, garantindo a produção e geração de renda.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS - DCNT


Número: 23

Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Metas: Realizar 600 testes mensais glicemia capilar; Promover 02 Campanhas anuais pontuais (abril e novembro de 2017); Realizar 01 reunião intersetorial de avaliação bimestral.

Indicadores: Otimizar estrategias de promoção e prevenção baseadas nos fatores de risco modificáveis; Promover a Integração Intersetorial.

Resultados: Alimentação da informação de testes de glicemia na ficha de produção de procedimentos; Articulação entre a integração das Ações programadas as áreas afins.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.


Número: 22

Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Metas: GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA COM QUALIDADE NA EDUCAÇÃO OFERTADA AOS ESTUDANTES, TENDO COMO FINALIDADE O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA EM TODOS OS SEUS ASPECTOS, COMPLEMENTANDO A AÇÃO DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE.

Indicadores: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS DE CADA ÁREA DO CONHECIMENTO, CONTEMPLANDO DOS SENTIDOS DE FORMAÇÃO HUMANA.

Resultados: CORREÇÃO DAS DISTORÇÕES IDADE X SERIE; MELHORAR A QUALIDADE DE ENSINO X APRENDIZAGEM; EVITAR O ALTO ÍNDICE DE EVASÃO ESCOLAR E OFERECER ENSINO PARA AS CRIANÇAS DENTRO DO PRAZO REGULAR ESTIPULADO POR LEI.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


LIMPEZA DAS RUAS DA ZONA URBANA E DEMAIS POVOADOS.


Número: 21

Responsável: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Metas: MANTER LIMPA AS RUAS DAS CIDADES E POVOADOS, DIMINUIR OS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO ORIUNDOS DOS DEJETOS E PRESENÇA DE ANIMAIS ROEDORES E TRANSMISSORES DE DOENÇAS DIVERSAS, BEM COMO A AUSÊNCIA DE MAU ODORES.

Indicadores: COM A COLETA DIÁRIA DE LIXO DIMINUI O RISCO DE PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, CONTAMINAÇÃO, MAU CHEIRO, CHORUME COM GANHOS IMPORTANTES OFERECENDO SAÚDE DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO.

Resultados: RUAS LIMPAS QUE GARANTEM QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE PARA A POPULAÇÃO, DIMINUIÇÃO DOS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO DE DOENÇAS.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


PARTICIPAÇÃO NO TERRITÓRIO DA CIDADANIA DO AGRESTE


Número: 20

Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura,Pesca, Meio Ambiente e Defesa Social

Metas: PARTICIPAR DE 12 REUNIÕES ANUAIS; APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PROJETOS; ACOMPANHAR PROJETOS EM EXECUÇÃO NO TERRITÓRIO DE CIDADANIA DO AGRESTE

Indicadores: PROPOSTA DE PROJETO INSERIDA NO SICONV

Resultados: PARTICIPAÇÃO EM 10 REUNIÕES DO COLEGIADO DO TERRITÓRIO DE CIDADANIA DO AGRESTE; PARTICIPAÇÃO DE TRÊS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE IGACI PLENÁRIAS DO COLEGIADO TERRITÓRIO DA CIDADANIA DO AGRESTE.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


PAVIMENTAÇÃO E REPAROS DE VIAS PÚBLICAS


Número: 19

Responsável: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Metas: GARANTIR A MOBILIDADE URBANA COM MAIOR QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO ALÉM DE GARANTIR A SEGURANÇA PARA OS TRANSUTEIS

Indicadores: DIMINUIÇÃO DE TRANSTORNOS NA LOCOMOÇÃO, ALÉM DO BENEFICIO DE NÃO HAVER MAIS POEIRA NO VERÃO, INVERNO COM LAMA DEIXANDO O ACESSO AS CASAS MUITO MAIS CONFORTÁVEL E SEM GRANDES DANOS CAUSADO POR BURACOS QUE SURGEM COM A CHUVA.

Resultados: PAVIMENTAÇÃO DE QUALIDADE, PROPORCIONANDO ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


PROMOVER A PRODUÇÃO DE FRUTOS DE PLANTAS PERENES E


Número: 18

Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura,Pesca, Meio Ambiente e Defesa Social

Metas: Ampliar produção de caju, manga e pinha, e buscar alternativa de produção sazonal como abacaxi, melancia e outros.

Indicadores: Aumento no número ofertado das frutas, bem como a garantia da disponibilidade das frutas através da distribuição de mudas de cajueiro, manga e goiaba entre outras.

Resultados: Garantia de renda aos agricultores, assim como da oferta das frutas com qualidade para toda à população local.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


VIGILÂNCIA EPIDEMILOGIA/PNI


Número: 17

Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Metas: REDUZIR OS PROBLEMAS DE SAÚDE NA POPULAÇÃO, ANALISANDO PRINCIPALMENTE A AUSÊNCIA DE SAÚDE SOB AS FORMAS DE DOENÇAS E AGRAVOS

Indicadores: PREVENIR, CONTROLAR OU ERRADICAR DOENÇAS OBJETO DE PROGRAMAS OFICIAIS E TOMADA DE DECISÕES; GERENCIAMENTO DO FLUXO DE DADOS EPIDEMIOLÓGICOS; ELABORAÇÃO E REVISÃO DE SISTEMAS DE CARACTERIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PROPRIEDADES DE RISCO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.

Resultados: PROMOVER A SAÚDE E A CULTURA DA PAZ, REFORÇANDO A PREVENÇÃO DE AGRAVOS Á SAÚDE, BEM COMO FORTALECER A RELAÇÃO ÀS REDES PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO; PREVENIR CONTRA O VÍRUS DO HPV; PREVENIR CONTRA ÁS VERMINOSES E HANSENÍASES; REDUÇÃO DOS ÓBITOS; DIMINUIÇÃO DA GRIPE NOS VACINADOS; REDUÇÃO DA PARALISIA INFANTIL.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


GARANTIA SAFRA


Número: 16

Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura,Pesca, Meio Ambiente e Defesa Social

Metas: DIVULGAR O PROGRAMA EM REUNIÕES, INSCREVER 500 AGRICULTORES FAMILIARES NO PROGRAMA; HOMOLOGAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES INSCRITOS PELO CMDRS ; GERAÇÃO DE BOLETOS DE AGRICULTORES FAMILIARES HOMOLOGADOS PELO CMDRS; ENTREGAR DE BOLETOS AS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS PARA QUE SEJAM ENTREGUES AOS AGRICULTORES FAMILIARES; APORTE DE CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL; SOLICITAÇÃO DE VISTORIA CASO SEJA NECESSÁRIO.

Indicadores: APRESENTAÇÃO SOBRE O PROGRAMA GARANTIA SAFRA EM REUNIÕES DA FACOMING; APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA EM 25 REUNIÕES COMUNITÁRIAS.

Resultados: INSCRIÇÕES DE 381 AGRICULTORES FAMILIARES NO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2015/2016; PAGAMENTO DE APORTE MUNICIPAL AO FGS REFERENTE AO GARANTIA SAFRA 2014/2015.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


PROGRAMA ATENDIMENTO ESPECIAL DA FAMÍLIA INTEGRAL


Número: 15

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social

Metas: Atingir taxa de acompanhamento do PAIF DE 25% (vinte e cinco por cento) para municípios de pequeno porte I e 10 % (dez por cento) para os demais portes. Atingir percentual de inclusão de 50% (cinquenta por cento) do público prioritário no serviço

Indicadores: Acompanhamento pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), as famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico com a meta de atingida a taxa de acompanhamento do PAIF de 15% (quinze por cento) para municípios de pequeno porte I e 10 % (dez por cento) para os demais portes; Acompanhamento pelo PAIF as famílias com membros integrantes do Beneficio de Prestação Continuada(BPC); Acompanhamento pelo PAIF as famílias beneficiarias do PBF em fase de suspensão por descumprimento de condicionalidades, com registro no respectivo sistema de informação, cujos motivos sejam da assistência social com a meta de atingir a taxa de acompanhamento do PAIF de 50% (cinquenta por cento); Reordenamento o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Ampliação a cobertura da Proteção Social Básica nos municípios de grande porte e metrópoles com a meta de referenciar aos Centros de Referencia da Assistência Social (CRAS) 100% (Cem por cento) das famílias constante no CadÚnico com meio salário mínimo ou 20% (vinte por cento) dos domicílios do município; Adesão ao Programa BPC na Escola com a meta alcançada a adesão de 80% (oitenta por cento) dos municípios.

Resultados: Melhoria da qualidade de vida dos usuários atendidos; Melhoria no atendimento, deste modo mais pessoas procuram o Serviço.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA


Número: 14

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social

Metas: Cada município tem uma estimativa de famílias pobres, considerada como a meta de atendimento do Programa naquele território. Essa estimativa é calculada com base numa metodologia desenvolvida com apoio do IPEA -Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e tem como referência os dados do Censo de 2000 e da PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2014, ambos do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Indicadores: O programa Bolsa Família-PBF tem possibilitado a população que as famílias possam escolher os bens de consumo, bem como um dos aspectos muito relevante dos programas de transferência de renda, e assim gerando um embate é a amenização da corrupção, outro aspecto interessante do programa seria prover mesmo que de maneira simplória a questão do combate a fome no país. Por fim, ainda que o Programa Bolsa Família tenha muitas delimitações, é importante que se ressalte que a contribuição do programa tem sido de grande significância para as famílias e seus membros beneficiados.

Resultados: O programa tem beneficiado pessoas dando-lhes possibilidades reais de melhora nas condições imediatas de vida de grande parte da população, sendo que grande parte dessa população anteriormente não tinha nenhum tipo de renda.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.


Número: 13

Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Metas: O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO TEM COMO PRINCIPAL META PROMOVER A SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO ENTRE JOVENS MAIORES DE 15 ANOS, ADULTOS E IDOSOS, CONTRIBUINDO COM A UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Indicadores: O PÚBLICO ALVO SÃO OS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, EM MAIORIA TRABALHADORES RURAIS, QUE NÃO TIVERAM ACESSO AOS ESTUDOS NO ENSINO FUNDAMENTAL NA IDADE CERTA.

Resultados: SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO ENTRE JOVENS MAIORES DE 15 ANOS, ADULTOS E IDOSOS E ELEVAÇÃO DA AUTOESTIMA E CAMPO AFETIVO.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA O PLANTI


Número: 12

Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura,Pesca, Meio Ambiente e Defesa Social

Metas: DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA O PLANTIO DA SAFRA 2015, OBJETIVANDO BENEFICIAR AGRICULTORES FAMILIARES CADASTRADOS POR ENTIDADES GOVERNAMENTAIS (SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SMAMAP) EM PARCERIA ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNCICÍPIO), SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA, COMUNIDADES QUILOMBOLAS; ATENDER 1.000 (UM MIL) AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE IGACI, ABRANGENDO 29 (VINTE E NOVE) ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES, SENDO DISTRIBUIDO EM MEDIA 30 KG DE SEMENTES POR AGRICULTOR FAMILIAR

Indicadores: SEMENTES RECEBIDAS DA SEAPA PARA BENEFICIO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO

Resultados: ATENDIMENTO A 700 (SETECENTOS) AGRICULTORES FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE IGACI, ABRANGENDO 28 (VINTE E OITO) ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE AGRICULTORES FAMILIARES, SENDO DISTRIBUÍDO EM MÉDIA 25 KG DE SEMENTES POR AGRICULTOR FAMILIAR.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO.


Número: 11

Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Metas: PROMOVER JORNADA ESCOLAR QUE SE ORGANIZA EM 7 (SETE) HORAS DIÁRIAS, NO MINIMO, DURANTE TODO O PERÍODO LETIVO, PERFAZENDO UMA CARGA HORÁRIA ANUAL, DE PELO MENOS, 1.400 (MIL E QUATROCENTAS) HORAS.

Indicadores: O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADVINDAS DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Resultados: OFERECE OPORTUNIDADES EDUCATIVAS E O COMPARTILHAMENTO DA TAREFA DE EDUCAR E CUIDAR ENTRE OS PROFISSIONAIS DA ESCOLA E DE OUTRAS ÁREAS, AS FAMÍLIAS E OUTROS ATORES SOCIAIS, SOB A COORDENAÇÃO DA ESCOLA E DE SEUS PROFESSORES, VISANDO ALCANÇAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE APRENDIZAGEM E DA CONVIVÊNCIA SOCIAL, DIMINUINDO AS DIFERENÇAS DE ACESSO AO CONHECIMENTO E AOS BENS CULTURAIS, EM ESPECIAL ENTRE AS POPULAÇÕES SOCIALMENTE MAIS VULNERÁVEIS.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


PROGRAMA MAIS OVINOS


Número: 10

Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura,Pesca, Meio Ambiente e Defesa Social

Metas: MELHORAR A INSERÇÃO PRODUTIVA DAS FAMÍLIAS DOS MUNICIPIOS DE MAIS BAIXO IDH; GERAR RENDA, OCUPAÇÃO E CIDADANIA PARA AS FAMÍLIAS DO CAMPO NO MUNICIPIO DE IGACI; MELHORIA DO PERFIL GENÉTICO DO REBANHO; MELHORIA DOS INDICES PRODUTIVOS PARA VIABILIZAR A ATIVIDADE; DISPONIBILIZAR AO MERCADO, CARNE DE MELHOR QUALIDADE

Indicadores: AUMENTAR A OFERTA DE CARNE DE OVINO; REDUZIR PARA SETE MESES A IDADE DO ABATE DOS ANIMAIS; DIMINUIR O INTERVALO ENTRE PARTOS PARA OITO MESES; FORMAÇÃO EM CADA PROPRIEDADE, DE UMA RESERVA ALIMENTAR PARA OS ANIMAIS BASEADA EM PALMA; FENO; SILAGEM E LEGUMINOSAS ADAPTADAS A REGIÃO; REDUZIR O ÍNDICE DE MORTALIDADE; RESTRINGIR O ÍNDICE DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS ENTRE OS ANIMAIS.

Resultados: AUMENTO DO NUMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS COM ANIMAIS A PARTIR DO REPASSE DAS PRIMEIRAS FAMILIAS BENEFICIADAS; MAIS 11 UNIDADES DE PRODUÇÃO FAMILIARES BENEFICIADAS COM ANIMAIS DO PROGRAMA; AUMENTO DO REBANHO DE OVINOS NO MUNICIPIO; 80% (OITENTA POR CENTO) DAS UNIDADES DA PRODUÇÃO FAMILIAR BENEFICIADAS JÁ REALIZAREM O PRIMEIRO REPASSE; 58 ANIMIAS FORAM REPASSADAS POR VINTE FAMILIAS; MAIS DE 150 VISITAS DE ASSISTÊNCIA TECNICA REALIZADAS NAS UNIDADES DE PRODUÇÃO FAMILIARES INSERIDAS NO PROGRAMA

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO - PNI . TUBERCULOS


Número: 9

Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Metas: Monitorar e avaliar a cobertura vacinal das 11 UBSs e 01 Unidade Mista; Informatizar as 11 salas de vacina; Adquirir 01(uma) impressora.

Indicadores: Realizar monitoramento mensalmente da Cobertura do Calendário Básico de Vacinação por UBSs; Implantar SI-PNI nas salas de vacina da Rede de Atenção Básica; Dotar a Vigilância Epidemiológica de equipamentos de informática.

Resultados: Realização de Treinamento e atualização dos profissionais da sala de vacina; Realização de busca ativa dos faltosos para garantir esquema vacinal; Capacitação dos técnicos de Enfermagem responsáveis pela sala de vacina; Articulação junto à gestão.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


PROGRAMA SAÚDE BUCAL


Número: 8

Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Metas: Adquirir 10 Kits de canetas de alta e baixa rotação suprir a necessidade de saúde das UBSs; - Adquirir 16( dezesseis) mochos odontológicos para as TSBs e ASBs e para a substituição daqueles em más condições; - Adquirir novos instrumentais odontológicos para as unidades de saúde, para suprir a carência; - Adquirir 04 consultórios odontológicos para as Técnicas em Saúde Bucal (TSB) das seguintes unidades de saúde: Centro de Saúde João de Lima Acioli(PSF 01),Lagoa do Capim e Lagoa do Félix; - Construir ou revitalizar (ampliar) a sala do consultório odontológico (modalidade 2) para a Técnica em saúde bucal (TSB) das seguintes UBSs: Dionísio, Lagoa de Cima e Lagoa do Félix; - Assegurar 100% da escovação dental supervisionada nas escolas contempladas pelo Ministério da Saúde (Escolas pactuadas pelo PSE).

Indicadores: Qualificar a assistência na Saúde Bucal; Fornecer insumos de higiene bucal (escova dental e creme dental) aos escolares da rede pública; Elaborar Projeto Arquitetônico de Reforma e Ampliação da sala odontológica da unidade de saúde, conforme RDC N° 050/02 ANVISA.

Resultados: Garantir aos profissionais materiais e insumos para melhorar assistência técnica aos usuários; Articular junto à gestão a reforma da UBS; Articular junto à Secretaria Municipal de Saúde a distribuição dos insumos de higiene bucal

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


PROGRAMA SAÚDE DA MULHER


Número: 7

Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Metas: AUMENTAR OS INDICADORES DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS; AUMENTAR OS CADASTROS DO SISTEMA SISPRENATAL (SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PRÉ-NATAL, PARTO, PUERPÉRIO E CRIANÇAS), AUMENTAR OS INDICADORES DO SISVAN (SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR NUTRICIONAL), ASSIM COMO DESENVOLVER ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E MAMA.

Indicadores: AUMENTO E ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DE GESTANTES, SISPRENATAL, IMPLANTAÇÃO DA REDE CEGONHA, IMPLANTAÇÃO DO SISCAN (SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER), AUMENTO DE CADASTRO E ATUALIZAÇÃO DO SISVAN GESTACIONAL E MUTIRÕES DE MAMOGRAFIAS E CAMPANHA EDUCATIVAS PARA MULHERES.

Resultados: ENTREGA DE RESULTADOS DOS CITOPATOLÓGICOS MAIS RÁPIDO, REALIZAÇÃO DO EVENTO OUTUBRO ROSA, REALIZAÇÃO DE ULTRASSONS GESTACIONAIS MAIS RÁPIDAS, FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE TÉCNICA, TRATAMENTO E DA QUALIDADE COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DIRIGIDOS AS GESTANTES.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM E DO IDOSO


Número: 6

Responsável: PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM E DO IDOSO

Metas: Capacitar 80% dos profissionais; Realizar 01(um) Curso para Cuidadores de Idosos; Realizar ações em 50% do município; Realizar 01 Semana de Atenção Integral à Saúde do Homem e do Idoso; Garantir 01 (uma) Referência Médica; Confeccionar 5.000 mil cadernetas.

Indicadores: Capacitar os profissionais de saúde da rede municipal de saúde sobre as diretrizes dos programas do homem e do idoso; Realizar o Curso técnico para cuidadores de idosos; Promover ações integradas de Promoção e prevenção à saúde do Homem e do Idoso.

Resultados: Realização Semana Médica para a Saúde do Homem e do Idoso; Garantia de Referência Médica para a Saúde do Homem e do Idoso; Implantação da caderneta do Homem.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) .


Número: 5

Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Metas: AVALIAR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE ENVOLVENDO: ESTADO NUTRICIONAL, SAÚDE BUCAL, ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA, PROMOÇÕES E PREVENÇÃO Á SAÚDE, TRABALHAR DIMENSÕES DA CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ.

Indicadores: ESTIMULAR ATIVIDADE FÍSICA, ASSIM COMO PROMOVER E FORTALECER OS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS, AVALIAR O RISCO DA SAÚDE BUCAL, PREVENIR CONTRA O VÍRUS DO HPV.

Resultados: MELHORAR OS HÁBITOS ALIMENTARES, RECREAÇÃO COM ALUNADO REALIZANDO EVENTO NAS ONZE UBS, PREVENÇÃO DAS DOENÇAS PARASITÁRIAS, BEM COMO AVALIAR O PESO PARA PREVENÇÃO DE OBESIDADE OU DESNUTRIÇÃO

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E


Número: 4

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social

Metas: Acompanhar as famílias que estão e situação de risco ajudando na superação dessas situações por meio da promoção de direitos, da preservação e do fortalecimento das relações familiares e sociais; Constituição da equipe de referência completa.

Indicadores: Pessoas e famílias que sofrem algum tipo de violação de direito, como violência física e/ou psicológica, negligência, violência sexual(abuso e/ou exploração sexual rua, abandono, trabalho infantil, discriminação por orientação sexual e/ou/raça/etnia, entre outras, sendo atendidos.

Resultados: Maior oferta do serviço, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social(CREAS).

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E E


Número: 3

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social

Metas: Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância; construir, reformar e ampliar as escolas que ofertam educação profissional e tecnológica nas redes estaduais; aumentar as oportunidades educacionais aos trabalhadores por meio de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; melhorar a qualidade o ensino médio; e aumentar a quantidade de recursos pedagógicos para apoiar a oferta de educação profissional e tecnológica.

Indicadores: Está em processo de efetivação

Resultados: Está em processo de efetivação

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


SAÚDE DO IDOSO


Número: 2

Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Metas: DESENVOLVER MÉTODOS ADEQUADOS PARA O TRABALHO DE ATIVIDADE FISÍCA COM IDOSO; OBSERVAR OS COMPORTAMENTOS VARIÁVEIS ANTROPOMÉTRICOS; TRABALHAR AS EMOÇÕES E MOTIVAÇÕES, DE FORMA A RESGATAR A AUTOESTIMA; DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS A PREVENÇÕES DE DOENÇAS; CONTRIBUIR DE FORMA EDUCATIVA PARA GARANTIR UMA VIDA AUTÔNOMA E COM QUALIDADE

Indicadores: IMPLANTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS EDUCACIONAIS, DESENVOLVER ATIVIDADES MENSAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UBS, PANFLETAGEM NA FEIRA LIVRE E UBS SOBRE HIPERTENSÃO E DIABETES QUEDAS E VIOLÊNCIA, BEM COMO MINISTRAR PALESTRAS EDUCATIVAS COM TEMAS RELEVANTES, REALIZAÇÕES DE ATIVIDADES FÍSICAS E RELAXANTES.

Resultados: MELHORAR O ENVOLVIMENTO DA EQUIPE DE SAÚDE COM A COMUNIDADE, QUALIDADE DE VIDA, A LOCOMOÇÃO, ALIMENTAÇÃO, CONDICONAMENTO FÍSICO, REDUZIR CASOS DE DOENÇAS RESPIRATORIAS, AUMENTAR O NUMERO DE IMUNIZAÇÕES, LEVAR INFORMAÇÕES SOBRE AS MORBIDADES MELHORANDO O ENTENDIMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO


Número: 1

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social

Metas: Complementar as ações da família e comunidade na proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes e no fortalecimento dos vínculos familiares e sociais; assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo; possibilitar a ampliação do universo informacional, artístico e cultural das crianças e adolescentes, bem como estimular o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos e propiciar sua formação cidadã; estimular a participação na vida pública do território e desenvolver competências para a compreensão crítica da realidade social e do mundo contemporâneo; e contribuir para a inserção, reinserção e permanência no sistema educacional, dentre outros.

Indicadores: Aumento do numero de crianças e adolescentes com acesso a informação acerca de seus direitos e deveres, assim como o aumento do numero de crianças e adolescentes com acesso a informação sobre temáticas relevantes e das ações Inter setoriais e interdisciplinares.

Resultados: Acesso a informação e a efetivação de direitos socioassistenciais; efetivação de praticas lúdicas, esportivas, culturais e de lazer; promoção de um ambiente que valoriza o respeito às diversidades étnicas, raciais, religiosos e sexuais; acesso ao desenvolvimento de aptidões e habilidades artísticas e estimulo ao lazer; e a realizar uma analise critica da realidade e prática de ações com a unidade familiar dos usuários assistidos.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários: