COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DE PRODUTOS DE AGRICULTORES

Número: 31

Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura,Pesca, Meio Ambiente e Defesa Social

Metas: Buscar incluir aproximadamente 150 famílias no fornecimento do PAA E PNAE, agregando valor à produção. Fortalecer a agricultura familiar.

Indicadores: 150 famílias operando na comercialização de produtos da agricultura familiar em 2017.

Resultados: Comercialização em mercados públicos, permitindo maior agregação de valor aos produtos

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:

CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA

Número: 32

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social

Metas: ATENDER A TODAS AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS, EM CONFORMIDADE COM AS DEMANDAS IDENTIFICADAS NO TERRITÓRIO, TAIS COMO: VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA E NEGLIGÊNCIA SEXUAL: ABUSO E/OU EXPLORAÇÃO SEXUAL, AFASTAMENTO DO CONVÍVIO FAMILIAR DEVIDO A APLICAÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO, SITUAÇÃO DE RUA, ABANDONO, VIVÊNCIA DE TRABALHO INFANTIL, DISCRIMINAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA ORIENTAÇÃO SEXUAL E/OU RAÇA/ETNIA, DESCUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS, CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE POR ADOLESCENTES, DENTRE OUTRAS.

Indicadores: Promover a conquista de autonomia financeira das mulheres atendidas, através de inserção no mercado de trabalho, assim como provocar mudanças de atitude de mulheres atendidas dentro de relação conjugal tanto para o processo de separação como para rearranjo do padrão relacional; consequentemente promover aumento de participação das usuárias em espaços comunitários, tais como: cursos profissionalizantes, oficinas, lazer, grupos de terceira idade, terapêutica, conferências municipais , aumentando sua rede de relações significativas; ampliação do número de usuárias retornando a escolarização, buscando cursos supletivos; sensibilização e envolvimento da família da usuária, e/ou seu companheiro, no processo de rompimento do ciclo de violência dentro da família e a utilização por meio das usuárias dos conhecimentos e conscientização de direitos adquiridos, no pleito de seus próprios direitos e também das relações de sua rede familiar e comunitária; ampliação da capacidade das mulheres de se protegerem e protegerem seus filhos e dependentes

Resultados: Melhoria na qualidade de vida dos usuários visto que os direitos sociais foram garantidos mediante a articulação com rede sócio assistencial prestando serviços continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, como vitimas de abandono, negligência, maus tratos, trabalho infantil, abuso, exploração sexual e em situação de mendicância. Os profissionais fazem o acolhimento, orientações e encaminhamento necessário para cada situação notificada, já que há uma articulação com o sistema de justiça. É interessante destacar que as atividades são desenvolvidas de modo articulado com a rede de serviços da assistência social já existente no município, órgãos de defesa de direitos e das demais politicas públicas. O desenvolvimento e a atuação do CREAS são fundamentais para fortalecer as possibilidades de inclusão da família em uma organização de proteção que possa contribuir para a reconstrução daquela determinada situação vivida.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:

CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)

Número: 33

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social

Metas: Prever o desenvolvimento de potencialidades e aquisições de famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações nas áreas culturais para o cumprimento de seus objetivos, de modo a ampliar universo informacional e proporcionar novas vivências às famílias usuárias do serviço; Fortalecer a função protetiva da família, contribuindo na melhoria da sua qualidade de vida; Prevenir a ruptura dos vínculos familiares e comunitários, possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas; Promover acessos a benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais, contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção social de assistência social; Promover acesso aos demais serviços setoriais, contribuindo para o usufruto de direitos; Apoiar famílias que possuem, dentre seus membros, indivíduos que necessitam de cuidados, por meio da promoção de espaços coletivos de escuta e troca de vivências familiares.

Indicadores: Prevenção da situação de risco social no território referenciados pelo CRAS, bem como um impacto positivo quanto a melhoria das condições de vida das famílias referenciadas; fortalecimento de vínculos familiares e comunitários com uma inserção das famílias, seus membros e indivíduos na rede de serviços socioassistenciais e, ou , em outros serviços (de outras politicas públicas); inclusão de pessoas com deficiência nos serviços e ações de assistência social;redução dos descumprimentos de condicionalidades pelas famílias beneficiarias do Programa Bolsa Família; aumento do numero dos acessos de indivíduos aos documentos civis fundamentais para o exercício da cidadania; melhoria das situações intra familiares referidas pelas famílias e que agravam as situações de vulnerabilidade social;reconhecimento de direitos sociais, econômicos e políticos;ampliação de espaços e oportunidades de sociabilidade e protagonismo social;conhecimento do território e identificação de situações de vulnerabilidade social e de risco pessoal e social (abusos, violência, negligencia, abandono, trabalho infantil, discriminação e outros).

Resultados: Melhoria da qualidade de vida de idosos que encontram-se em situação de risco,bem como o fortalecimento dos vínculos afetivos e sociais trabalhos que visam o fortalecimento das relações intra familiares e orientações acerca da educação dos filhos; "Geração de Trabalho e renda": aponta formas para obter a geração de renda, fortalecimento de vínculos e desenvolvimento de potenciais; "Cuidando o cuidado": busca o fortalecimento de vínculos afetivos e familiares; "Dia-a-dia": medidas voltadas ao fortalecimento de vínculos afetivos, familiares e sociais.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:

ÁGUA PARA TODOS

Número: 34

Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura,Pesca, Meio Ambiente e Defesa Social

Metas: Promover perfuração de poços nas comunidades dês-abastecidos pela casal.

Indicadores: Perfuração de um poço nas comunidades com mais de 50 famílias promovendo o fornecimento de água.

Resultados: Dignidade e qualidade de vida ao homem do campo.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:

ÁGUA DOCE

Número: 35

Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura,Pesca, Meio Ambiente e Defesa Social

Metas: Promover instalação de dessalinizadores

Indicadores: instalação de dessalinizadores nos poços perfurados nas comunidades com mais de 50 famílias e com vazão superior a 1.500 litros horas promovendo assim o fornecimento de água para o consumo humano

Resultados: Qualidade de vida aos moradores das comunidades beneficiadas pelas instalações de dessalinizadores que proporcionara água potável própria para o consumo.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários: