2207

Prefeitura Municipal de Igaci

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    Outros 699/2019 Redefine o Quadro de Pessoal Permanente existente da Câmara Municipal... Detalhes
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    Outros 687/2018 “Estabelece o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Pessoal da ár... Detalhes
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    Outros 688/2018 Dá denominação ao Prédio Público que menciona. Detalhes
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    Outros 695/2018 Autoriza e dispõe sobre as hipóteses de transação, conciliação, acord... Detalhes
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    Outros 675/2017 Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00 (cent... Detalhes
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    Outros LEI Nº 560/2013 “Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”. Detalhes
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    Outros LEI Nº 561/2013 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados, Pensionist... Detalhes
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    Outros LEI Nº 563/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM – E DÁ ... Detalhes
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    Outros LEI Nº 564/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CA... Detalhes
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    Outros LEI Nº 567/2013 Institui o Programa Municipal de apoio as famílias carentes e em situ... Detalhes
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    Outros LEI Nº 569/2013 “Estabelece repasse mensal para ações em prol da criança e adolescent... Detalhes
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    Outros LEI Nº 571/2013 “Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Regional de Resíduos ... Detalhes
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    Outros LEI Nº 572/2013 “Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Melhoria do Aces... Detalhes
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    Outros LEI Nº566/2013 “Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Vice... Detalhes
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    Outros LEI Nº570/2013 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da cria... Detalhes
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    Outros 441/2002 Código de Obras de Igaci Detalhes
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    Outros sn/1990 Lei Orgânica do Municipio Detalhes

  • Decretos (23)

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    005/2020 DECRETO EXTRAORDINÁRIO N°005/2020, 01 DE ABRIL DE 2020. Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    093/2020 Decreto N° 093/2020, de 11 de março de 2020 - Homologa Resultado Fina... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    100/2020 Abre crédito extraordinário, em favor do Fundo Municipal de Assistênc... Detalhes
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    101/2020 Realiza Replanejamento de Receitas e Despesas em dotações orçamentári... Detalhes
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    Outros 102/2020 Decreto N°102/2020, De 03 de junho de 2020 Estabelece o Plano de ... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    103/2020 Dispõe acerca das Festividades Juninas no âmbito do Município de Igac... Detalhes
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    103/2020 Retificação do Decreto N °103/2020 - DISPÕE ACERCA DAS FESTIVIDADES... Detalhes
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    104/2020 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá ou... Detalhes
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    105/2020 Prorroga os Efeitos dos Decretos Municipais N°93/2020, de 17 de Março... Detalhes
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    106/2020 Decreto Municipal N°106/2020 - Prorroga os Efeitos do Decreto Municip... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    90/2020 Convoca a Plenária para Eleição de novos representantes do Conselho M... Detalhes
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    91/2020 Compõe a Comissão Especial para visita In Loco a Sede das Empresas Cl... Detalhes
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    94/2020 DECRETO N° 94/2020 - DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONT... Detalhes
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    95/2020 Prorroga os efeitos do Decreto Municipal N°94/2020 , que decreta medi... Detalhes
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    96/2020 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 94/2020, DE 17 DE MARÇO D... Detalhes
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    97/2020 DECRETO MUNICIPAL N.º 97/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE A APLI... Detalhes
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    98/2020 Prorroga os efeitos dos decretos municipais N°93/2020, de 17 de março... Detalhes
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    99/2020 Prorroga por mais 6(seis) meses a vigência do Decreto municipal N°069... Detalhes
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    01/2019 DECRETO - HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PSS N° 012019 Detalhes
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    77/2019 Decreto N° 772019 - Prorroga a Vigência do Decreto Municipal N° 692018 Detalhes
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    80/2019 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, no Município de Igaci, d... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    87/2019 Regulamenta a Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, p... Detalhes
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    sn/2019 QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa - 2019 Detalhes

  • Resoluções (5)

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    01/2020 Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social N° 01/2020. Detalhes
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    02/2020 Dispõe sobre apreciação, discussão, votação e aprovação do Plano Muni... Detalhes
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    07/2019 RESOLUÇÃO Nº 07 / 2019 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepç... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    08/2019 Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos m... Detalhes
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    09/2019 Dispõe sobre a III Semana do Bebê em Igaci - AL e sua programação. Detalhes

  • Portaria (948)

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    54/2201 Portaria 542018 Detalhes
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    003/2020 Adota Protocolo utilização de Medicação nas Unidades Básicas de Saúde... Detalhes
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    005/2020 Portaria N°005/2020 - Conceder Pensão por morte, ao dependente da apo... Detalhes
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    01/2020 Adota o Protocolo utilização de medicação na Unidade Sentinela, neste... Detalhes
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    02/2020 Portaria N° 02/2020, de 27 de Maio de 2020 Adota o Protocolo utili... Detalhes
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    03/2020 PORTARIA 03/2020 Detalhes
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    011/2019 Portaria N°011/2019 - Conceder Aposentadoria por invalidez a servidor... Detalhes
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