2207

Prefeitura Municipal de Igaci

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    Outros 699/2019 Redefine o Quadro de Pessoal Permanente existente da Câmara Municipal... Detalhes
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    Outros 686/2018 Autoriza o Poder Executivo a adotar providências que especifica. Detalhes
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    Outros 687/2018 “Estabelece o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Pessoal da ár... Detalhes
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    Outros 688/2018 Dá denominação ao Prédio Público que menciona. Detalhes
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    Outros 691/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IGAC... Detalhes
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    Outros 695/2018 Autoriza e dispõe sobre as hipóteses de transação, conciliação, acord... Detalhes
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    Outros 698/2018 Orça a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de IGACI –AL, para o ex... Detalhes
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    Outros 675/2017 Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00 (cent... Detalhes
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    Outros LEI Nº 560/2013 “Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”. Detalhes
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    Outros LEI Nº 561/2013 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados, Pensionist... Detalhes
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    Outros LEI Nº 563/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM – E DÁ ... Detalhes
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    Outros LEI Nº 564/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CA... Detalhes
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    Outros LEI Nº 567/2013 Institui o Programa Municipal de apoio as famílias carentes e em situ... Detalhes
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    Outros LEI Nº 569/2013 “Estabelece repasse mensal para ações em prol da criança e adolescent... Detalhes
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    Outros LEI Nº 571/2013 “Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Regional de Resíduos ... Detalhes
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    Outros LEI Nº 572/2013 “Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Melhoria do Aces... Detalhes
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    Outros LEI Nº566/2013 “Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Vice... Detalhes
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    Outros LEI Nº570/2013 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da cria... Detalhes
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    Outros 441/2002 Código de Obras de Igaci Detalhes
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    Outros sn/1990 Lei Orgânica do Municipio Detalhes

  • Decretos (7)

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    90/2020 Convoca a Plenária para Eleição de novos representantes do Conselho M... Detalhes
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    91/2020 Compõe a Comissão Especial para visita In Loco a Sede das Empresas Cl... Detalhes
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    01/2019 DECRETO - HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PSS N° 012019 Detalhes
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    77/2019 Decreto N° 772019 - Prorroga a Vigência do Decreto Municipal N° 692018 Detalhes
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    80/2019 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, no Município de Igaci, d... Detalhes
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    87/2019 Regulamenta a Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, p... Detalhes
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    sn/2019 QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa - 2019 Detalhes

  • Resoluções (5)

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    01/2020 Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social N° 01/2020. Detalhes
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    02/2020 Dispõe sobre apreciação, discussão, votação e aprovação do Plano Muni... Detalhes
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    07/2019 RESOLUÇÃO Nº 07 / 2019 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepç... Detalhes
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    08/2019 Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos m... Detalhes
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    09/2019 Dispõe sobre a III Semana do Bebê em Igaci - AL e sua programação. Detalhes

  • Portaria (884)

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